Inteligência e Estratégia Jurídica para seus parceiros

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Sobre

O escritório

Almeida Santos Advogados, com sede em Cuiabá – MT, é um escritório de advocacia que possui em seu quadro profissionais especializados nas áreas do Direito Médico, Odontológico e Estético, Defesas em Entidades de Classe, Direito Cível e Empresarial, Direito Tributário, Direito Trabalhista e Previdenciário e Direito Criminal.
Atuação

Áreas de Atuação

O que é a Lei Salão Parceiro?
A Lei 13.352/16, conhecida como Lei Salão Parceiro, trata sobre o contrato entre os profissionais que exercem as atividades de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, bem como pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

 

• Realização de defesa técnica em processos criminais e administrativo;
• acompanhamento em procedimentos administrativos criminais (prisões
e inquéritos);
• Realização de defesa no plenário do júri atuando na defesa do réu bem
como na assistência da acusação;
• Realização de defesa em tribunais de éticas de conselhos de classe

• Consultoria e elaboração de contratos com garantias hipotecárias,
pignoratícias e fiduciárias;
• Consultoria e Contencioso no Direito da Família, Sucessões, Contratos,
Obrigações e Consumidor;
• Ações inerentes ao Direito de Propriedade, assim como aquisição via
usucapião.

• Esta é outra área onde o Escritório tem tido destaque especial em todo
o Estado de Mato Grosso, com realizações de audiências, bem como
elaborações de defesas e recursos.
• Assessoria para Empresas sobre práticas comerciais, visando sua
adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

• Elaboração e análise de acordos comerciais;
• Execução de medidas administrativas e judiciais objetivando a
recuperação de créditos;
• Negociações em geral e assessoramento em joint ventures;
• Advocacia Empresarial Preventivo e Contencioso;
• Reorganização Empresarial e Patrimonial;
• Proteção Patrimonial;
• Constituição de Holding;
• Reorganização Societária;
• Planejamento Sucessório;
• Falência;

• Recuperação de Empresas.

• Contencioso Trabalhista patronal e reclamante
• Acidente de Trabalho e doença ocupacional;
• FGTS, Férias e 13º;
• Rescisão

• Planejamento Previdenciário;
• Aposentadorias e Revisão de Aposentadorias;
• Benefícios do INSS;

• Realização de defesas técnicas e acompanhamento de profissionais em
processos éticos disciplinares junto as entidades de classe
profissionais.
• Assessoria jurídica especializada na Lei 13.352/16(lei do salão
parceiro; Lei 13.643/18 (Lei da esteticista), Lei 6.360/76 (Lei dos
cosméticos) dentre outros voltados ao ramo da beleza.
• Elaboração de contratos de parceria dentro da lei do salão parceiro;
• Distrato de parceria elaborada de acordo com a lei do salão parceiro;
• Orientações e consultoria jurídica aos profissionais da beleza

PLANTANDO IDEIAS, COLHENDO JUSTIÇA.